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Notícias gerais

DPU e MPF vão à Justiça contra poluição de riacho em Caucaia e denunciam riscos à saúde de indígenas Tapeba e Anacé
Geral

DPU e MPF vão à Justiça contra poluição de riacho em Caucaia e denunciam riscos à saúde de indígenas Tapeba e Anacé

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal para combater a poluição do Riacho Juá, no município de Ca…

MEC incentiva candidatos a usar aplicativo gratuito na reta final de preparação
Geral

MEC incentiva candidatos a usar aplicativo gratuito na reta final de preparação

O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, incentivou nesta quarta-feira (4) os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 a usarem o aplicativo gratuito MEC Enem nes…

Confira: Quixadá tem novos beneficiários incluídos no Bolsa Família em novembro
Noticias do Ceará

Confira: Quixadá tem novos beneficiários incluídos no Bolsa Família em novembro

A Secretaria de Assistência Social de Quixadá divulgou a lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de novembro de 2026. Ao todo, 14 responsáveis familiares fo…

Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara
Política

Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A…

Sete brasileiros são eleitos para assembleias estaduais nos EUA 
Mundo

Sete brasileiros são eleitos para assembleias estaduais nos EUA 

Sete candidatos nascidos no Brasil foram eleitos nas eleições dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), todos do Partido Democrata. Os brasileiros venceram a corrida para deputados nas asse…

Lei 12.234/10 e a prescrição nos crimes tributários: conflito entre consumo e tempo da conduta
Menu tributário

Lei 12.234/10 e a prescrição nos crimes tributários: conflito entre consumo e tempo da conduta

ContextualizaçãoDesde 5 de maio de 2010, com a publicação da Lei nº 12.234, o Código Penal passou a impedir que o prazo prescricional da pretensão punitiva tenha como marco inicial data ant…

Encontrada jovem de Boa Viagem que estava desaparecida
Noticias do Ceará

Encontrada jovem de Boa Viagem que estava desaparecida

O caso do desaparecimento de uma adolescente de 15 anos, moradora de Boa Viagem, no Sertão Central, teve um desfecho positivo nesta quarta-feira (4). A jovem foi encontrada após mobilização…

Nos EUA, Flávio Bolsonaro vota remotamente a favor da PEC da Segurança
Política

Nos EUA, Flávio Bolsonaro vota remotamente a favor da PEC da Segurança

Há uma semana nos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença e votou remotamente na terça-feira (3), durante a sessão ordinária do Senado que aprovou, por unanimi…

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